Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 22 de Outubro de 2026

1. Quem somos

Estes Termos regulam o uso do site retrofootballshop.com.br e do aplicativo Retrô Football (em conjunto, “Loja”).

A Loja é operada por 65.103.874 MAURICIO PAZZINI FARIA VIEGAS DA SILVA, CNPJ 65.103.874/0001-10, nome comercial Retrô Football Shop, com sede na Avenida Doutor Theodoro Quartim Barbosa, 565, 12710-080, Cruzeiro/SP, Brasil.


2. Aceite

Ao navegar, criar uma conta ou comprar na Loja, você declara que leu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e a Política de Frete.

Se não concordar, não utilize a Loja.


3. Quem pode usar

A Loja é destinada a maiores de 18 anos.

Menores de idade só podem comprar com autorização e acompanhamento de um responsável legal.


4. Conta

Para comprar e acompanhar pedidos, você pode criar uma conta com e-mail e telefone.

No aplicativo, o acesso é feito por um código enviado ao e-mail cadastrado.

Você é responsável por manter seu e-mail e seus códigos de acesso em segurança e por todas as ações feitas na sua conta.

Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.


5. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo aplicativo, em Conta > Excluir minha conta, ou pelo e-mail contato@retrofootballshop.com.br.

A exclusão é permanente.

Dados de pedidos, pagamentos e documentos fiscais podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei, conforme a Política de Privacidade.


6. Produtos e preços

Os produtos, imagens, descrições e preços exibidos na Loja são os mesmos no site e no aplicativo.

Os preços são apresentados em reais e podem ser alterados sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.

As imagens dos produtos são ilustrativas e pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em razão das configurações da tela do aparelho utilizado.

Em caso de erro evidente de preço ou de estoque, a Loja poderá cancelar o pedido e devolver integralmente o valor pago.


7. Pedidos e pagamento

O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.

O pagamento é realizado pelos meios disponibilizados no checkout e processado por parceiros de pagamento.

A Loja não armazena os dados completos do seu cartão.

Parte dos produtos é produzida sob demanda e enviada do exterior. Por esse motivo, aplicam-se os prazos e condições de cancelamento descritos na Política de Reembolso.


8. Entrega

Os prazos, formas de envio, responsabilidade pelo endereço informado e regras sobre eventuais taxas de importação estão descritos na Política de Frete.

Você pode acompanhar seu pedido pelo código de rastreamento enviado por e-mail ou WhatsApp e também pela área de pedidos do aplicativo.


9. Trocas, devoluções e reembolso

As regras sobre trocas, devoluções e reembolsos seguem integralmente a Política de Reembolso publicada nesta Loja e a legislação aplicável.


10. Comunicações

Enviaremos mensagens relacionadas ao seu pedido, à sua conta e aos atendimentos realizados.

Comunicações promocionais serão enviadas de acordo com suas preferências e autorizações, podendo ser canceladas a qualquer momento.

As notificações do aplicativo dependem da sua permissão e podem ser desativadas nas configurações do aparelho.


11. Uso adequado

Você concorda em:

• Não utilizar a Loja para fins ilegais;

• Não tentar acessar contas de outras pessoas;

• Não interferir no funcionamento do site ou do aplicativo;

• Não copiar, reproduzir ou revender conteúdos da Loja sem autorização.


12. Propriedade intelectual

Textos, imagens, vídeos, logotipos e demais conteúdos disponibilizados na Loja são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução ou utilização sem autorização prévia.


13. Disponibilidade

Fazemos o possível para manter o site e o aplicativo disponíveis continuamente.

No entanto, podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou em razão de falhas fora do nosso controle.

Também podemos atualizar, modificar ou alterar funcionalidades do aplicativo a qualquer momento.


14. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Serviço.


15. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados sempre que necessário.

A versão vigente permanecerá publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização.

O uso da Loja após uma alteração indica a aceitação da nova versão destes Termos.


16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

Fica assegurado ao consumidor o foro de seu domicílio para a resolução de questões relacionadas a estes Termos, nos termos da legislação aplicável.


17. Contato

E-mail: contato@retrofootballshop.com.br

Telefone: (12) 98703-3846

Endereço: Avenida Doutor Theodoro Quartim Barbosa, 565, 12710-080, Cruzeiro/SP, Brasil.